IPTU Verde: o que é e como funciona?
O IPTU verde é um programa de incentivo em âmbito municipal que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de empreendimentos residenciais, comerciais e institucionais que adotam certas práticas socioambientais (como geração de energia solar), com o objetivo de promover cidades mais inclusivas e amigas do meio ambiente.
Se você já possui ou pensa em instalar um sistema fotovoltaico, saiba que esse investimento em energia limpa pode lhe trazer retornos financeiros ainda maiores.
Para ajudar você, o Portal Solar preparou este guia completo sobre o que é o IPTU verde, como ele funciona e como você pode ter acesso a ele na sua cidade. Confira!
O que é IPTU verde?
Adotada por algumas cidades, o IPTU verde é uma política pública de incentivo a construções mais sustentáveis e inclusivas que concede descontos no IPTU de contribuintes que promovam certas medidas socioambientais em seus imóveis, como sistemas de reutilização da água, geradores de energia limpa e adaptações de acessibilidade.
Dessa forma, o IPTU verde se caracteriza como um incentivo público alinhado aos princípios de sustentabilidade presentes na Constituição Federal de 1988, a qual estipula que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Com os crescentes apelos mundiais de combate às mudanças climáticas, cada vez mais prefeituras aprovam leis próprias para a criação do IPTU verde como forma de promover a sustentabilidade do município e contribuir para as metas climáticas assumidas pelo Brasil no Acordo de Paris (e recentemente atualizadas na COP26).
Como provém de uma legislação municipal, o IPTU verde de cada cidade apresenta características e condições próprias, como os percentuais e validade dos descontos oferecidos, as práticas socioambientais elegíveis e a forma e prazos para os contribuintes solicitarem adesão ao programa.
Os sistemas fotovoltaicos, capazes de transformar a luz do sol em energia elétrica limpa, são uma das soluções sustentáveis já aceitas em várias cidades que oferecem o IPTU verde, o que permite ampliar os ganhos financeiros com essa tecnologia que já traz economia e proteção na conta de luz para mais de um milhão de consumidores no Brasil.
Como conseguir o IPTU verde?
Existem várias práticas socioambientais e soluções ecoeficientes que podem ser empregadas no seu imóvel para que você obtenha acesso aos descontos do IPTU verde, seja durante ou após a construção. Veja abaixo as principais delas em cada um dos critérios propostos por esse programa de incentivo.
Construção sustentável
São práticas adotadas durante a construção para promover edificações ecoeficientes e reduzir o impacto ambiental na construção civil, tais como:
- Uso de materiais recicláveis na construção
- Arquitetura bioclimática (método de construção que visa o melhor aproveitamento de recursos naturais, como a luz do sol, para reduzir o uso de aparelhos elétricos)
Arborização
Visa a proteção e ampliação da vegetação nativa para reduzir as altas temperaturas urbanas (ilhas de calor) e conservar áreas de solo permeáveis, como:
- Plantio de árvores de acordo com a metragem do imóvel.
Acessibilidade
Promove benfeitorias em espaços públicos para inclusão social e melhora do acesso pela população, tais como:
- Adaptação da calçada para acesso de cadeirantes e que permita o livre trânsito de pedestres.
Recursos hídricos
Projetos e soluções que promovam a captação natural e/ou reutilização da água nas construções, tais como:
- Sistemas de tratamento e reuso da água residual do empreendimento;
- Ampliação de áreas permeáveis para absorção da chuva (projetos de coberturas vegetais, como calçadas ecológicas, jardins verticais e telhados verdes);
- Sistemas de captação e reutilização da água da chuva (cisternas).
Eficiência energética
Soluções para redução do consumo de eletricidade ou para autogeração a partir de fontes de energia renováveis, incluindo:
- Sistemas de aquecimento solar de água (aquecedores solares);
- Painéis solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica;
- Uso de lâmpadas de LED.
Reciclagem
Práticas de separação e destinação do lixo produzido nas construções para promover a limpeza dos municípios e reduzir seus impactos ambientais, incluindo:
- Sistemas de coleta seletiva.
Cada uma dessas medidas socioambientais garante descontos percentuais gradativos na alíquota do IPTU que variam conforme a relevância de cada ação para o município e estão definidos no seu programa IPTU verde. No geral, os descontos variam de 1% a 5%.
Entretanto, os descontos do IPTU verde costumam ser cumulativos, o que possibilita ao contribuinte reduzir ainda mais o imposto do imóvel a cada medida sustentável adotada.
Quem tem energia solar tem desconto no IPTU?
Sim, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica é uma prática sustentável aceita por algumas cidades que concedem descontos pelo IPTU Verde. Assim, é possível economizar na conta de luz da sua casa ou empresa e, ainda, reduzir o valor do IPTU.
Para saber se a sua cidade oferece o desconto do IPTU verde para imóveis com energia solar, você deve consultar o site ou buscar atendimento na prefeitura municipal.
Ou você pode contar com a ajuda do Portal Solar. Em nosso mapa de empresas de energia solar, você confere todas as nossas unidades espalhadas pelo Brasil e pode entrar em contato com a mais próxima de você para tirar todas as suas dúvidas.
Qual o desconto do IPTU verde?
O desconto do IPTU verde é regulado por uma Lei Municipal própria que define percentuais de descontos gradativos conforme a relevância de cada prática para a cidade, variando de 1% a 5%. Os descontos são cumulativos, aplicados a cada medida implantada no imóvel e limitados pelo teto, que pode chegar a 20%.
É válido lembrar que os descontos oferecidos pelo IPTU verde são aplicados durante os anos do seu prazo de validade, após o qual o incentivo se encerra ou precisa ser renovado com um novo pedido de adesão ao programa.
Cidades que adotam o IPTU verde
Diversas cidades do Brasil contam com leis que oferecem desconto no IPTU para imóveis com energia solar. Nos últimos anos, iniciativas do tipo tem se tornado mais comuns em todo o país. Entre os municípios que já aplicam o IPTU verde no Brasil estão:
- Araguaína - TO
- Araraquara - SP
- Americana - SP
- Barretos - SP
- Balneário Camboriú - SC
- Campos do Jordão - SP
- Caruaru - PE
- Colatina - ES
- Cuiabá - MT
- Curitiba - PR
- Goiânia - GO
- Guarulhos - SP
- Imperatriz - MA
- Ipatinga - MG
- Lauro de Freitas - BA
- Limeira - SP
- Louveira - SP
- Lucas do Rio Verde - MT
- Maringá - PR
- Manaus - AM
- Palmas - TO
- Petrolina - PE
- Porto Alegre - RS
- Rio de Janeiro - RJ
- Salvador - BA
- São Carlos - SP
- São Bernardo do Campo - SP
- São Leopoldo - RS
- São Vicente - SP
- Seropédica - RJ
- Sorriso - MT
- Taubaté - SP
- Tietê - SP
- Venâncio Aires - RS
- Vitória da Conquista - BA
Como solicitar o IPTU verde
O primeiro passo do contribuinte que deseja usufruir do IPTU verde é procurar pela lei ou decreto municipal que regula o programa na sua cidade e ler atentamente para conhecer como ele funciona.
Normalmente, as prefeituras que concedem o benefício do IPTU ecológico disponibilizam uma página em seu site com as informações e regras sobre o programa.
Em seguida, é preciso juntar a documentação exigida para entrada do pedido de adesão ao programa, a qual também é informada na legislação do seu município.
Nesse momento, é importante verificar se o programa IPTU verde da sua cidade concede descontos apenas para novas construções ou se contempla também contribuintes que investiram em soluções sustentáveis após a construção inicial.
Para solicitar descontos por práticas sustentáveis aplicadas na construção, é preciso que elas estejam devidamente sinalizadas no projeto, por isso, é importante conversar com o engenheiro ou arquiteto responsável logo no início da obra.
Em casos de obras ou soluções sustentáveis aplicadas após a construção, como a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica, é preciso apresentar a documentação técnica e certificado do projeto para solicitar adesão ao IPTU verde.
O último passo do contribuinte interessado no IPTU verde é levar a sua documentação para dar entrada no pedido de adesão junto ao órgão responsável da sua cidade, o qual irá analisar e dar aval, ou não, para a incidência do benefício.
Produza a sua própria energia de forma sustentável
Como vimos, o IPTU verde é uma forma dos municípios estimularem práticas sustentáveis entre seus moradores, entre elas a geração de energia verde.
Dentre as opções disponíveis para isso, a mais utilizada no Brasil é a dos sistemas fotovoltaicos, que convertem a luz do sol diretamente em energia elétrica e podem suprir todo o consumo elétrico de qualquer casa ou empresa.
Os benefícios diretos obtidos com a tecnologia são a economia de até 90% na conta de luz, valorização do imóvel e proteção contra a inflação energética.
Com mais de 10 anos de história no mercado brasileiro, o Portal Solar é a marca líder em energia solar no país e está presente em todas as regiões com unidades prontas para entregar o projeto fotovoltaico ideal para você. Faça uma simulação gratuita!
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