Bandeira vermelha de energia elétrica: como funciona e como calcular o adicional na conta
A bandeira vermelha de energia é a faixa mais cara do sistema de bandeiras tarifárias da ANEEL e se divide em dois níveis, patamar 1 e 2, que trazem um acréscimo de R$ 0,04463 e R$ 0,07877, respectivamente, na conta de luz a cada quilowatt-hora de energia consumido.
Mas o que é o adicional de bandeira vermelha, como funciona, qual o valor atual e como calcular o acréscimo na conta de luz?
Aqui você encontra todas as respostas e fique sabendo como a energia solar é capaz de reduzir esse adicional e trazer uma economia de até 90% na sua conta de luz. Confira!
O que é o adicional bandeira vermelha na energia?
A bandeira vermelha de energia é o nível mais alto de cobrança extra na conta de luz pelo sistema de bandeiras tarifárias instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que desde 2015 passou a valer para todos os consumidores do mercado regulado de energia elétrica do Brasil.
Criado por meio da resolução ANEEL nº. 547, de maio de 2013, o sistema de bandeiras tarifárias é composto por 4 cores: bandeira verde; bandeira amarela; bandeira vermelha patamar 1; e vermelha patamar 2, as quais sinalizam os preços mensais da energia elétrica com base nas condições de geração do país.
Desta forma, a bandeira vermelha representa as piores condições do setor elétrico e que resultam nos preços mais caros da energia para os consumidores, alertando-os sobre a necessidade de frear o consumo para evitar maiores gastos e contribuir coletivamente para a redução do uso da rede elétrica.
Foi em 2015 que as bandeiras tarifárias entraram em vigor na conta dos brasileiros, com a bandeira vermelha se mantendo em vigor durante todo aquele ano, quando a forte seca afetou os reservatórios das principais hidrelétricas, responsáveis pela maior parte da produção elétrica do país.
Naquela época, assim como ainda é hoje, o Governo Federal não tem outra opção exceto acionar o parque de termelétricas do Brasil, que na sua maioria são movidas por combustíveis fósseis caros que aumentam os custos da produção de energia, além de emitirem gases poluidores do efeito estufa.
As bandeiras tarifárias, portanto, também são uma forma do governo arrecadar dos consumidores os recursos (dinheiro) para pagar as empresas geradoras e distribuidoras do setor elétrico por parte desses gastos extras com a produção de energia, que antes eram repassados integralmente nos reajustes anuais das tarifas das distribuidoras.
A cada mês, a ANEEL informa a bandeira vigente, que é calculada com base no PLD, preço da energia no Mercado de Curto Prazo (MCP), e na capacidade de produção e armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, informações prestadas pela pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Também cabe à ANEEL o papel de definir e reajustar os valores das bandeiras tarifárias.
Como funciona a bandeira vermelha na conta de luz?
A bandeira vermelha é aplicada na conta de luz quando as condições de geração elétrica no país estão desfavoráveis (menos hidrelétricas e mais termelétricas) e vale para todos os consumidores do mercado cativo, isto é, todas as casas e comércios conectados à rede elétrica pública, e maior parte das empresas.
Quando está em vigor, a bandeira vermelha patamar 1 traz uma cobrança extra de R$ 0,04463 na conta de luz por cada quilowatt-hora (kWh) de energia consumido no mês. Isso resulta em um adicional de R$ 11,15 na fatura para um consumo de 250 kWh no mês, mais os tributos.
A aplicação do adicional da bandeira vermelha, ou mesmo a amarela ou verde, é válida para o consumo elétrico feito durante todo o mês de sua vigência e independentemente do horário de consumo. Ou seja, não existe um horário de aplicação da bandeira vermelha.
Bandeira vermelha patamar 2
Já a bandeira vermelha patamar 2 serve para sinalizar um cenário crítico no abastecimento do setor elétrico, quando os reservatórios estão muito baixos e a maior parte da geração elétrica do Sistema Interligado Nacional (SIN) está vindo das termelétricas.
No período em que está em vigor, a bandeira vermelha patamar 2 traz um acréscimo de R$ R$ 0,07877 pelo quilowatt-hora. No caso de uma conta de luz de uma casa com consumo mensal de 250 kWh, isso significa um valor extra de R$ 19,69 na fatura, mais os tributos.
Quem precisa pagar pelo adicional bandeira vermelha?
Todos os consumidores de energia elétrica inseridos no Ambiente de Contratação Regulado (ACR), também chamado de mercado regulado ou cativo, precisam pagar a bandeira vermelha na conta de luz quando ela está em vigor, isto é, todos os consumidores residenciais e a maioria dos comerciais.
A cobrança é feita de forma automática e vem discriminada na fatura das distribuidoras, com o custo adicional e seus respectivos encargos apresentados de forma separada ao preço da energia consumida pela tarifa convencional.
Qual o valor da bandeira vermelha?
Conforme o último reajuste de preços feito pela Aneel, em 2024, o preço atual da bandeira vermelha de energia patamar 1 é de R$ 0,04463 pelo kWh, ou R$ 4,463 a cada 100 kWh, proporcionalmente.
Valor da bandeira vermelha 2
Desde 1º de abril de 2024, o valor adicional da bandeira vermelha de energia patamar 2 é de R$ 0,07877 pelo kWh, o mesmo que R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.
Leia também: Como calcular o consumo de energia em kWh
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Histórico da bandeira vermelha de energia na conta de luz
Desde que o sistema de bandeiras tarifárias entrou em vigor, em 2015, a bandeira vermelha de energia já esteve em vigor 33 vezes na conta de luz dos brasileiros, incluindo a de patamar 1 e patamar 2.
Veja abaixo o histórico ano a ano da bandeira vermelha na conta de luz:
Bandeira vermelha de energia em 2015
Em 2015, a bandeira vermelha ficou em vigor durante todo o ano, com uma cobrança extra de R$5,50 por cada 100 kWh, que durou até agosto, e de R$4,50, valor reajustado que perdurou até dezembro.
Adicional de bandeira vermelha em 2016
Em 2016, a bandeira vermelha com valor adicional de R$0,0450/kWh foi cobrada na conta de energia no mês de janeiro. Nesse mesmo mês, a ANEEL anunciou a mudança do sistema que criou as bandeiras vermelha patamar 1 e patamar 2. A primeira delas vigorou durante o mês de fevereiro, com cobrança extra de R$3,00 a cada 100 kWh consumidos.
Bandeira vermelha na conta de luz em 2017
No ano de 2017, a bandeira vermelha patamar 1 esteve em vigor na cota de energia durante os meses de abril, maio, agosto e dezembro, com cobrança adicional de R$3,00 a cada 100 kWh. Já a bandeira vermelha patamar 2 foi cobrada no mês de outubro, com valor extra de R$3,50 por cada 100 kWh, e em novembro, com novo valor de R$5,00 pelo mesmo volume consumido.
Cobrança de bandeira vermelha de energia em 2018
Em 2018, o adicional de bandeira vermelha patamar 2 foi cobrado na conta de luz durante o período de junho a outubro, com valor extra de R$5,00 a cada 100 kWh consumidos.
Bandeira vermelha na conta de luz em 2019
No ano de 2019, a bandeira vermelha patamar 1 esteve em vigor durante os meses de agosto, setembro e novembro, com cobrança extra de R$4,00 a cada 100 kWh de consumo.
Adicional bandeira vermelha em 2020
O ano de 2020 teve apenas uma cobrança extra de bandeira vermelha, a de patamar 2, no mês de dezembro, que trouxe um adicional de R$6,243 para cada 100 kWh consumidos.
Cobrança de bandeira vermelha na energia em 2021
Em 2021, a bandeira vermelha patamar 1 esteve em vigor em maio, com adicional de R$ 4,169 por cada 100 kWh, enquanto a vermelha patamar 2 perdurou de junho a agosto, com extra de R$ 9,492 a cada 100 kWh.
A partir de setembro de 2021, passou a ser cobrada a bandeira escassez hídrica, com adicional de R$ 14,20 por cada 100 kWh, novo patamar criado pela ANEEL devido ao cenário problemático do setor elétrico (que enfrentava a pior crise hídrica dos últimos 91 anos) e que permaneceu em vigor até abril de 2022.
Como calcular a bandeira vermelha na conta de luz?
O adicional da bandeira vermelha é cobrado automaticamente na conta de luz e não precisa ser calculado, inclusive com o seu valor sendo discriminado na fatura.
O cálculo da bandeira vermelha é feito pela multiplicação do consumo em kWh pelo valor correspondente de cada patamar da bandeira, mais os respectivos tributos cobrados sobre esse valor.
Ou seja, para calcular o valor da bandeira vermelha na sua conta de luz em dado mês, é preciso multiplicar o seu consumo em kWh pelo valor de R$ 0,04463, para um adicional de bandeira vermelha patamar 1, e de R$ 0,07877 para a bandeira vermelha patamar 2, mais a porcentagem adicional do ICMS.
Como evitar a bandeira vermelha na conta de luz?
Como vimos, o adicional da bandeira vermelha é cobrado automaticamente na conta de luz para cada kWh de energia consumido, desta forma, o único jeito de evitar a cobrança de bandeiras tarifárias é reduzir o consumo da rede elétrica.
Embora existam alguns hábitos para reduzir a conta de luz que você pode adotar para tornar o seu consumo mais consciente, a solução definitiva para minimizar a cobrança da bandeira vermelha é a instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica.
Transformando a luz do sol em energia elétrica, a tecnologia é capaz de suprir todo o consumo elétrico de sua casa ou empresa, reduzindo ao máximo o seu consumo da rede elétrica e aplicação das bandeiras tarifárias.
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