Bandeira de energia: como funciona, preços e como reduzir essa cobrança na sua fatura
Confira todas as informações sobre o sistema de bandeiras de energia elétrica no Brasil.
O que é a bandeira de energia na conta de luz?
A bandeira de energia na conta de luz vem do sistema de bandeiras tarifárias criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que tem por objetivo sinalizar aos consumidores a situação real da geração de energia no país e repassar a eles os custos extras do setor elétrico quando necessário.
Na prática, as bandeiras são utilizadas para sinalizar a situação dos reservatórios das hidrelétricas, que são as responsáveis pela maior parte da geração de energia no Brasil. Quando os níveis dos reservatórios estão normalizados, a bandeira verde de energia é aplicada na conta de luz e não existem custos extras para os consumidores.
Agora, quando as secas afetam a geração hídrica e levam ao acionamento de usinas termelétricas, as bandeiras amarela ou vermelha entram em vigor para sinalizar aos consumidores que a energia está mais cara de se produzir no país, além de trazerem cobranças extras na conta de luz para cobrir esses gastos.
Ou seja, assim como em um semáforo de trânsito, as bandeiras verde, amarela e vermelha na conta de luz servem para mostrar aos consumidores como está o preço da energia no país, de forma que eles possam adequar seu consumo conforme necessário para que não gastem muito com a conta no final do mês.
Quais são as bandeiras da luz?
O sistema de bandeiras tarifárias é composto por quatro bandeiras de energia: verde, amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2, cada uma representando uma cobrança na conta de luz, sendo:
Bandeira verde energia
A bandeira verde representa o primeiro nível do sistema de bandeiras tarifárias da ANEEL e não traz cobrança adicional na conta de luz, pois entra em vigor quando os reservatórios estão em níveis adequados e as hidrelétricas operam normalmente.
Bandeira amarela energia
A bandeira amarela é a primeira com valor adicional cobrado na conta de luz, sendo aplicada quando as condições das hidrelétricas estão menos favoráveis e, assim, parte das termelétricas precisam ser ativadas para compensar a queda da produção hídrica. Segundo a última atualização de preços feita pela ANEEL, o valor atual da bandeira amarela na conta de luz é de R$ 1,885 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês.
Bandeira vermelha energia
No último nível das bandeiras tarifárias está a bandeira vermelha de energia, mas a qual divide-se em dois subníveis, patamar 1 e 2, sendo cada um deles referente a um valor extra cobrado na conta de luz.
A bandeira vermelha patamar 1 tem o custo extra atual de R$ 4,463 para cada 100 kWh consumidos e é aplicada quando as condições dos reservatórios estão desfavoráveis, com mais usinas térmicas sendo utilizadas.
Já a bandeira vermelha patamar 2 possui custo atual de R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos e indica condições muito desfavoráveis para a geração elétrica no país, quando os reservatórios estão em níveis críticos e quase todo o parque de termelétricas está ativado.
Embora seja possível encontrar o termo na internet, não existe a tal chamada bandeira branca de energia. Normalmente, os conteúdos sobre isso tratam sobre a tarifa branca, que é o sistema disponível para consumidores do Grupo B (residências até médias empresas) no qual é possível pagar mais barato pela energia ao consumi-la em determinados momentos do dia quando a demanda pela rede é menor.
Qual a bandeira de energia mais cara?
A bandeira vermelha patamar 2 é a mais cara do sistema de bandeiras tarifárias da ANEEL e traz um custo extra na conta de luz de R$ 0,07877 por cada kWh consumido, o mesmo que R$9,795 por cada 100 kWh consumidos.
De setembro de 2021 a abril de 2022, durante os impactos da forte crise hídrica ocorrida no país, o governo chegou a implementar uma nova bandeira tarifária ainda mais cara, chamada de escassez hídrica, que trazia uma cobrança adicional na conta de luz de R$14,20 para cada 100 kWh consumidos.
Como funcionam as bandeiras da conta de luz?
A bandeira de energia é definida mensalmente pela ANEEL, que se baseia no custo da energia no mercado de curto prazo (PLD) e na produção das hidrelétricas em relação à sua capacidade, informações estas prestadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Isso significa que as bandeiras sinalizam, mês a mês, se a energia está mais cara ou mais barata, de acordo com fatores como a oferta de energia, nível dos reservatórios das hidrelétricas, condições climáticas e custos de geração.
A bandeira tarifária definida pela ANEEL fica vigente durante todo o mês e é válida na conta de luz de todos os consumidores do Ambiente de Contratação Regulada (ACR), isto é, todos os consumidores que compram sua energia das distribuidoras regionais.
Além da cor da bandeira que entrará em vigor, também cabe à ANEEL divulgar ao mercado as estimativas de custos a serem cobertos pela bandeira tarifária e a cobertura tarifária das distribuidoras. Por sua vez, é dever das distribuidoras informar aos consumidores a bandeira tarifária vigente na conta de energia.
Os valores referentes aos diferentes patamares do sistema de bandeiras são revisados anualmente pela Aneel em abril, ao final do período úmido. A reguladora define o valor para o ciclo seguinte, considerando a previsão de variação dos custos da energia levando em conta os seguintes fatores:
- Risco hidrológico das usinas hidrelétricas
- Geração por fonte termelétrica
- Exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo e aos encargos setoriais que afetam as concessionárias de distribuição.
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Como identificar a bandeira de energia?
Para saber qual a bandeira de energia vigente no mês, basta acessar o site da ANEEL, que é o órgão responsável por divulgar todo mês a cor da bandeira tarifária em vigor para todo o país.
Também é possível ver qual foi a bandeira de energia vigente no mês olhando na conta de luz, a qual deve estar discriminada de forma clara pela distribuidora nas faturas aos clientes.
Qual a bandeira de energia atual?
Desde abril de 2022, a bandeira verde de energia esteve vigente na conta de luz dos brasileiros e deverá permanecer assim até o final do ano, segundo a previsão do ONS, que anunciou um cenário de "pleno atendimento" da geração de energia pelas hidrelétricas na geração de energia até o fim de 2022.
Para saber a bandeira de energia atual, basta acessar o site da ANEEL aqui.
O que esperar para 2024?
Após quase dois anos consecutivos de bandeira tarifária verde, em razão os bons níveis de chuva e armazenamento de água nos reservatórios, o ano de 2024 traz preocupação.
A onda de calor que chegou ao Brasil no final de 2023, relacionado ao fenômeno El Niño, resultou no aumento da demanda de energia do país, impulsionado pelo uso de aparelhos de ar-condicionado. Além disso, cenários de seca foram registrados na região Norte, reduzindo os níveis dos reservatórios de hidrelétricas.
Com isso, existe a possibilidade de um ano mais seco, impactando diretamente a produção de energia elétrica brasileira, que ainda é muito dependente da geração hídrica. Uma queda nessa capacidade, pode tornar necessário o acionamento de usinas térmicas de óleo, gás natural e carvão, encarecendo os custos para os consumidores.
Caso isso se confirme, será necessário o acionamento de bandeiras amarelas ou vermelhas na tarifa de energia.
Quais os horários das bandeiras de energia?
Não existe horário para aplicação das bandeiras de energia na conta de luz. As bandeiras tarifárias são cobradas na energia consumida em qualquer horário, seja dia, tarde ou noite.
Ou seja, as bandeiras de energia não têm ligação com a chamada tarifa de energia branca, sistema em que os consumidores podem aderir para tentar reduzir a conta de luz ao consumir energia em determinados horários do dia quando o consumo elétrico no país é menor, de forma a reduzir a demanda nos horários de pico.
Quem consome menos de 100 kWh paga bandeira de energia?
Sim, a cobrança das bandeiras de energia é feita a cada quilowatt-hora (kWh) de energia consumida. Normalmente, os preços das bandeiras tarifárias são anunciados para cada 100 kWh consumidos apenas para tornar a informação mais fácil de ser compreendida.
Isto é, ao invés de anunciar que a bandeira amarela, por exemplo, custa R$0,01885 por kwh, as notícias mostram que o seu custo é de R$ 1,885 por cada 100 kwh consumidos.
Quando a ANEEL vai rever o valor das bandeiras?
A última vez que a ANEEL atualizou os valores das bandeiras de energia foi em 5 de março de 2024, quando reduziu os preços das bandeiras amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2, sendo eles:
Amarela: de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Redução de 37%.
Vermelha patamar 1: de R$ 6,500 para R$ 4,463 a cada 100 kWh. Redução de 31%.
Vermelha patamar 2: de R$ 9,795 para R$ 7,877 A cada 100 kWh. Redução de 20%.
Quem precisa se atentar às bandeiras de energia?
Todos os consumidores do mercado regulado de energia que são atendidos por concessionárias de distribuição conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) precisam se atentar às bandeiras tarifárias. Elas são aplicadas tanto para consumidores residenciais quanto para empresas e indústrias.
Consumidores residenciais de baixa-renda, beneficiárias da Tarifa Social e atividades de irrigação e aquicultura, em horários reservados, recebem descontos nas bandeiras tarifárias.
Consumidores em áreas de concessão não interligadas ao SIN, como ocorre no estado de Roraima, em sistemas isolados e participantes do mercado livre de energia não são afetados pelas bandeiras tarifárias.
Como diminuir o gasto com bandeira de energia?
Como vimos, as bandeiras de energia são cobradas automaticamente na conta de luz para cada unidade de energia que consumimos da rede.
Dessa forma, se a sua energia ainda vem exclusivamente da rede da distribuidora, a única forma de conseguir diminuir a incidência das bandeiras tarifárias é reduzindo o próprio consumo de energia.
Agora, quando você instala um sistema fotovoltaico, é possível reduzir a incidência das bandeiras na energia elétrica sem diminuir o seu consumo.
Com o seu painel solar, é possível produzir toda a energia que você consome durante o dia apenas com a luz do sol, sem custo e ainda sem a incidência de bandeiras tarifárias e outros impostos.
É por essa e várias outras vantagens que os sistemas de energia solar seguem se popularizando rapidamente entre os brasileiros.
Hoje, já são mais de 1,5 milhão de estabelecimentos no país com sistemas fotovoltaicos e gerando a própria energia, muitos com a ajuda de linhas de financiamento para energia solar.
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