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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está de olho no uso de baterias e outros sistemas de armazenamento de eletricidade. Isto porque o órgão quer ajustar a regulação para permitir a inserção dessas tecnologias no sistema elétrico do Brasil. Tudo depois que começou uma forte expansão global das baterias de lítio-ion, no momento em que companhias, como a norte-americana AES, a petroleira norueguesa Equinor e a transmissora ISA Cteep, do grupo colombiano ISA, demonstram interesse em viabilizar negócios no Brasil com soluções que permitam estocar energia.

Para dar andamento a essa questão, a Aneel abriu consulta pública de 90 dias para ouvir empresas e agentes do setor de energia sobre “adequações regulatórias necessárias” para fomentar a adoção desses sistemas.

Em nota técnica divulgada sobre o assunto, a agência comenta que o desafio é adaptar a política setorial e a regulação para que seja possível aos detentores das tecnologias de armazenamento monetizar o serviço que prestam, contestando, competindo com, ou até funcionando de forma integrada com os recursos tradicionais de oferta e demanda.

Mas nem tudo são flores. A Aneel vê a possibilidade de existir uma concorrência nesse segmento, dado que empresas de distribuição e transmissão de energia atuam geralmente como monopolistas, o que deve demandar estabelecimento de alguma limitação na hora de seus investimentos nesses novos negócios. “A instalação direta pelos monopólios naturais regulados de transmissão e distribuição deve ser limitada e acompanhada pelos reguladores, com o objetivo de não haver abuso de posição dominante”, apontaram técnicos da Aneel.

Eles também sugeriram que projetos de pesquisa e pilotos na área “devem ser incentivados para testar tecnologias” e avaliar quais “serviços” poderiam ser providenciados para os consumidores pelos sistemas de estocagem.

Segundo levantamento da agência, a tecnologia mais utilizada no mundo no momento para armazenar energia é a construção de hidrelétricas reversíveis, enquanto as baterias de lítio-ion são vistas como a “que ganhará mais espaço nos próximos anos” devido à acentuada redução de preços, de 85% entre 2010 e 2018.

A Aneel também citou dados da Agência Internacional de Energia (IEA), segundo os quais um cenário de desenvolvimento sustentável poderia gerar um mercado de aproximadamente 600 gigawatts em oportunidades somente para baterias até 2040.

Essas instalações abrangeriam desde baterias para carros elétricos até aplicações em redes de distribuição e transmissão e sistemas de armazenamento associados a equipamentos de&nbsp;<a href="https://www.portalsolar.com.br/geracao-distribuida-de-energia.html" target="_blank">geração solar</a>&nbsp;ou de outras fontes intermitentes, como turbinas eólicas.

No processo de consulta, a Aneel buscará entender em que condições empresas reguladas poderiam instalar, operar e manter ativos de armazenamento como esses e como tais recursos poderiam ser considerados nos estudos de planejamento da expansão dos sistemas de geração e transmissão.

Segundo análise preliminar da agência, as baterias poderiam ser utilizadas para fomentar a inserção de&nbsp;<a href="https://www.portalsolar.com.br/fontes-de-energia-renovaveis.html#:~:text=Fontes%20de%20energia%20renov%C3%A1veis%20s%C3%A3o,e%20a%20biomassa%20como%20combust%C3%ADvel." target="_blank">renováveis</a>, para reduzir custos de operação do sistema e para providenciar energia como back-up, além de poderem adiar investimentos em redes ou aliviar pontos de congestão no sistema elétrico, entre outras aplicações.

Antes do movimento da Aneel, empresas que atuam com energia no Brasil já vinham demonstrando interesse em expandir investimentos para baterias.

Mercado Regulado

Mercado

Órgão quer ajustar a regulação para permitir a inserção dessas tecnologias no sistema elétrico do Brasil

Aneel está de olho nas tecnologias de baterias e armazenamento de energia

Ricardo Casarin

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